Senado aprova MP 664 sobre fator previdenciário

Brasília - O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença.

Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.

Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos.

Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral.

Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.

A votação no Senado levou cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto.

Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados.

Via Exame

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Caixa deve assumir previdência complementar de Estados e municípios

A Caixa Econômica Federal deve criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as pensões dos servidores de Estados e municípios. Relatório do grupo técnico criado na Caixa para estudar uma proposta do Ministério da Previdência é favorável à criação do fundo.

Os técnicos recomendaram a operação ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. O universo potencial do fundo, chamado de Prev-Federação, é de 460 mil funcionários públicos de Estados e municípios que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês.

Depois de conversar com o secretário executivo da Previdência, Carlos Gabas, influente no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa vai se reunir nos próximos dias com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. O objetivo do governo Dilma Rousseff é reduzir o explosivo déficit atuarial de R$ 1,7 trilhão, acumulado pelos regimes previdenciários dos 27 Estados e suas capitais.

O Grupo Estado apurou que a criação do Prev-Federação interessa à capital de São Paulo e também a outros cinco Estados (Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco), que já aprovaram leis reformando seus regimes próprios de aposentadoria

Sem dispor de grande escala, isto é, de um contingente elevado de servidores próprios que justificasse a criação de um fundo de previdência complementar para cada Estado e município, esses governos entendem que o Prev-Federação pode servir como "guarda-chuva".

Ou seja, ao acumular o dinheiro de várias administrações regionais, esse grande fundo a ser operado pela Caixa pode obter rentabilidade maior. A lógica é a mesma que rege o mercado financeiro. Apenas a União, com a Funpresp, e os Estados de São Paulo e do Rio contam com fundos de previdência complementar, criados em 2013.

Equiparação

O futuro Prev-Federação seguirá as mesmas regras desses três fundos. Com o novo regime previdenciário, os servidores públicos passarão a ser equiparados a todos os outros 44 milhões de trabalhadores formais brasileiros. Quer dizer, a aposentadoria terá como limite o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se desejar receber além do teto atual de R$ 4,4 mil por mês, o servidor no novo regime deverá aportar parte de seu salário em um fundo de pensão - o Prev-Federação, para os Estados e municípios que aderirem à ideia.

Sobre esse aporte, os governos farão uma contrapartida de até 8,5%, tal qual o Funpresp, taxa que é superior aos 7,5% do fundo de previdência do Estado de São Paulo, por exemplo. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas superiores a 20%. Haverá queda de gastos para as administrações públicas, no médio e longo prazos, além da separação total da conta previdenciária das demais despesas orçamentárias.

O novo fundo poderá aplicar no mercado, em renda fixa (títulos públicos e debêntures) e também em projetos de infraestrutura. Em 25 anos, Funpresp e o futuro Prev-Federação serão maiores do que grandes fundos de pensão atuais, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e Petros, da Petrobrás, entre outros.

Resistências

Há resistências internas à criação do Prev-Federação. A reportagem purou que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é contrário ao projeto, por temer que a União possa arcar com ônus, caso Estados e municípios não façam sua parte, dando "calote" nos servidores.

Segundo um dos maiores especialistas em assuntos previdenciários do País, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma reforma do regime de Estados e municípios é urgente. "A proposta é boa, porque os Estados e municípios precisam, com muita urgência, concluir a reforma da previdência do setor público. Mas a ideia de um grande fundo apenas, de um monopólio, não é boa. Quer dizer, para o banco que vai gerir certamente é. Mas o ideal seria fatiar, seria ver Bradesco, Itaú e mesmo bancos estrangeiros criando fundos semelhantes, para criar uma competição."

Diário Digital

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Como se aposentar aos 30 anos

Para nossos pais e avós, a aposentadoria era um "prêmio" conquistado após 30 anos de esforço e trabalho duro. Mas hoje há jovens que preferem pegar um atalho e se aposentar com 30 anos.

O canadense Pete - que não revela seu sobrenome por questão de segurança - alcançou o feito junto com sua mulher, porque ambos começaram a se preocupar com sua aposentadoria desde os 20.Hoje, ele é conhecido por seu blog, Mr. Money Moustache, em que dá conselhos sobre como conseguir mais cedo a cobiçada "independência financeira".

Ele diz que já lhe escreveram leitores que se aposentaram com 30 anos em todo o mundo, incluindo países como Brasil, Espanha, Portugal, México e Porto Rico.
Economizar o quanto antes

Para se aposentar cedo, Pete e sua esposa economizaram muito do que ganharam durante uma década trabalhando no setor de informática. E aos 39 anos, ele se orgulha de viver do que poupou graças à sua vida austera.

"A filosofia é gastar menos, não importa o quanto você ganha. É preciso substituir atividades, como ir de bicicleta para o trabalho em vez de usar o carro, cozinhar sua própria comida em vez de ir a um restaurante a cada semana", disse Pete à BBC.

Ele sugere "fazer da natureza seu local de lazer, em vez de viajar para atrações turísticas artificiais. Deixar a televisão de lado e usar o seu tempo para aprender coisas novas. Levar uma vida simples, em vez de uma complexa".

Para gastar menos no supermercado, Pete e sua esposa compravam menos carne, evitavam alimentos embalados quando possível e compravam no atacado.

Seguindo esses passos, o casal calcula que economizou US$ 300 mil (cerca de R$ 670 mil) em uma década só por não andar de carro e cerca de US$ 75 mil (R$ 168 mil) ao evitar comer em restaurantes.


Pete criou um blog sobre finanças

Dinheiro que eles preferiram investir na compra de sua casa e no mercado de ações. Hoje, a família vive no Colorado, Estados Unidos, graças à rentabilidade do que pouparam.
Aposentadoria temporária

Mas não é preciso ser um especialista em informática com alto salário para se aposentar aos 30. Há alguns que optam por uma aposentadoria "temporária".

No Reino Unido, o jornalista esportivo Ed Hawkins decidiu que não havia razão para gastar os melhores anos de sua vida em um escritório. Ele decidiu que seria melhor fazer isso mais tarde.

Aos 33 anos, ele deixou seu emprego como jornalista e se mudou com sua esposa para o sul da França, o que conseguiu graças à filosofia da austeridade.

"Eu trabalhei duro desde os 18 anos e consegui comprar um imóvel. Aluguei meu apartamento em Londres e vivo disso", disse ele à BBC.

Dinheiro que, no momento, é mais do que o suficiente para sobreviver em uma vila no sul da França. Seu plano é retomar sua carreira de jornalista apenas aos 50 anos.

"As pessoas não começam a pensar em aposentadoria até seus 40 anos", diz Helen Hogan, consultora de investimentos na Sunset Financial Services, empresa de Missouri, nos Estados Unidos. "Mas quanto mais cedo você começar, melhor, por causa dos ganhos com os juros".

E o mantra constante deve ser 'economizar mais e gastar menos'. Pergunte a si mesmo se é realmente importante ter um quarto extra, um carro de luxo ou uma assinatura de TV paga, aconselha. Quanto mais economizar, mais rápido será possível obter a casa própria e começar a poupar para a aposentadoria.
Luxo para ricos?


O jovem aposentado propõe uma vida mais natural

Mas muitos se perguntam se aposentar-se jovem, por mais sacrifício que se faça, não é uma oportunidade exclusiva para as pessoas que vivem em países ricos. Pete admite que isso é "em parte verdade".

"Como se aposentar é um jogo de números, é mais fácil se você ganha mais. Mas uma vida mais natural e simples funciona para todos. Acabamos sendo mais felizes", argumenta.

E não significa que Pete não faça mais nada que os outros consideram "trabalho", mas sua independência econômica permite que ele se envolva em atividades que realmente quer fazer.

Ele agora se dedica ao seu hobby, a carpintaria, e escreve em seu blog. Já sua esposa voltou a estudar e faz trabalhos voluntários, desde que se aposentou.

"É importante lembrar as pessoas que o que proponho é levar uma vida mais feliz e mais natural", diz ele.

"Você pode fazer isso mesmo se não se aposentar, e os benefícios são imediatos. Não é ruim experimentar novas ideias, não importa em que fase da vida você se encontra."

BBC

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